Tributário. Contribuição previdenciária. Segurado facultativo. Pagamento de contribuição com o objetivo de evitar submissão a novo período de carência

TJ nega habeas para acusado de crime hediondo

Mãe é julgada por matar jovem que molestou filho de 3 anos

Pena para o abandono de grávida incapaz pode aumentar

Arquivado inquérito de FHC contra Ciro Gomes

TJ-SE amplia prazo de convocação de advogado a pedido da OAB

Supremo arquiva pedido da ECT para não pagar R$ 2,4 milhões em dívida trabalhista

A face oculta dos planos de saúde

Parte dos problemas que afetam a qualidade dos serviços prestados por planos de saúde privados são responsabilidade também dos usuários do sistema e não apenas das operadoras

Atropelador de ciclistas oferece risco para a sociedade

Entretanto, 'ele tem todos os requisitos para responder em liberdade', diz advogado

MP pode ajuizar ação civil pública para questionar dano ao patrimônio público

É viável o ajuizamento de ação civil pública pelo Ministério Público com o objetivo de desconstituir sentença nula ou inexistente que causou dano ao patrimônio público

2ª Vara Cível condena hospital por erro médico

Pela sentença, a instituição foi condenada a pagar, a título de indenização por danos morais, a quantia de R$ 60 mil (sessenta mil reais) a Antonia Meires Souza Lima, mãe do menor Rogério Lima Barros, de 7 meses de idade.

DF é condenado a pagar rescisão contratual à professora temporária demitida por ter discutido com a Diretora

Hospital é condenado a manter plantão de médico anestesista

Médico e hospital devem indenizar paciente por queimaduras durante cirurgia

A paciente sofreu queimaduras de 3º grau durante cirurgia para retirada do útero.

Juiz condena médico que dirigiu embriagado, atropelou pessoas e causou morte de idosa

Réu foi condenado por homicídio culposo com duas causas de aumento da pena

Empresa tem de pagar por morte causada por empregado

Indenização deverá ser paga aos pais da vítima e seu valor foi mantido em R$ 70 mil

Acusado de atirar em irmão e vizinho é condenado

O acusado foi condenado à pena de quatro anos e oito meses de reclusão, em regime semiaberto, por tentar assassinar seu próprio irmão e seu vizinho

Bombeiro voluntário não obtém reenquadramento por não atuar exclusivamente no combate a incêndio

Trabalhador foi contratado como bombeiro multifuncional que só atendia a sociedade, em situações emergenciais, quando não havia outro bombeiro militar

Improcedente ação contra banco por queda de balcão sobre criança

O móvel caiu em cima do menino causando traumatismo craniano, dentes quebrados e afundamento da mandíbula

DF terá que indenizar por afogamento na Casa Abrigo

Para o juiz, a responsabilidade estatal não pode ser afastada, pois admitir que a mãe deveria zelar e vigiar a integridade dos filhos a todo momento seria afirmar que jamais ela poderia fazer sequer suas necessidades fisiológicas, a menos que levasse todos os seus filhos para o banheiro